Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu na terça-feira (4/7) acordo no Fórum de Cascavel, no estado do Paraná, com a empresa que processava.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa. A informação é do jornal O Estado do Paraná.
Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. "Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos", afirmou.
Ele disse, ainda, que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. "Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente", exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
Ação indenizatória
O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.
O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa. A informação é do jornal O Estado do Paraná.
Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. "Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos", afirmou.
Ele disse, ainda, que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. "Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente", exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
Ação indenizatória
O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.
O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.
Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2007
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A matéria acima apresentada, publicada pela Revista Consultor Jurídico pode ser desdobrada em inúmeras discussões acerca a problematica Estado X Juiz X Cidadão. Em primeiro lugar cabe ressaltar que o "juiz", como qualquer ser humano, está sujeito a cometer erros. Nesse caso, até podemos dizer que houve a oportunidade do homem rever seu equivoco e agir de forma a suavizar a consequência danosa. Porém, não podemos nos esquecer que, o juiz, como servidor público deve sempre respeitar os interesses do povo, e entre esses interesses ressalta-se a dignidade e igualdade de tratamento. A Justiça do Trabalho, que foi criada com o intuito de diminuir diferenças entre trabalhadores e empregadores, não poderia permitir uma atitude discriminatória. Deveria ser o exemplo de distribuição de Justiça, mas, infelizmente esse exemplo está falho. Acredito que esse erro deva ser perdoado e sirva de modelo para prevenção de novos equívocos. Porém, certamente o empregado que foi repreendido por não ter condições economicas de vestir-se adequadamente para comparecer a uma audiência jamais irá confiar na dignidade da Justiça. Ainda mais, com os crescentes escândalos envolvendo juízes corruptos, que negociam sentenças como se estivessem em um balcão de feira. Triste incidente envolvendo uma das maiores esperanças do povo brasileiro, esperança depositada no Judiciário que é o poder que deveria diminuir as diferenças sociais através de julgamentos justos, através da observância da lei, através de bons exemplos. Na verdade, acredito que, diante dos últimos acontecimentos estamos precisando urgentemente de bons exemplos, eis essa nossa maior necessidade.
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